24.11.2010

Lei De Isenção Para Estádios De Treinos De 2014 Põe Ministério Em Saia-Justa

A Câmara dos Deputados aprovou, há exatamente uma semana, um projeto de lei de conversão que concedeu isenção de impostos a estádios de treinos da Copa de 2014. O resultado da ação dos parlamentares é um "pepino" para o Ministério do Esporte, responsável por escolher projetos aptos a receberem o benefício.
O problema é que os campos de treinos a serem utilizados no Mundial só serão definidos em 2013, quando todas as seleções participantes estarão definidas. São as próprias confederações nacionais que, tradicionalmente, escolhem em que locais desejam ficar.
Atualmente, a Match, empresa parceira da Fifa, já está ajudando o Comitê Organizador Local (COL) a avaliar cidades que manifestaram interesse. No fim do processo, o COL deve oferecer por volta de cem possibilidades às seleções, que escolherão 32 "felizardas".
De acordo com o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, todos estádios de treinos podem receber isenção de impostos sobre materiais de construção utilizados em reformas e construção. Desde julho, por meio de medida provisória, os estádios que receberão jogos de 2014 já estavam aptos a serem beneficiados de taxas como PIS/Pasep, Cofins e IPI.
Na Câmara, o projeto ganhou o nome de Recopa (Regime Especial de Tributação para a Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol). É do Ministério do Esporte a responsabilidade de aprovar as cidades que podem receber os benefícios. Pela lei, a decisão sobre o assunto tem de ser tomada até 2012, antes, portanto, da escolha das sedes de treinos de 2014.
Na prática, isso significa que todas as cidades interessadas em receberem uma seleção podem pleitear a isenção, e o Ministério terá de estabelecer algum tipo de critério para evitar que todos os interessados fiquem isentos. "Nós estádios da Copa é mais simples, porque já sabemos quais são. Agora nesses de treinos vai ficar complicado. Vamos ter de sentar com a Fifa e com o COL e tentar resolver a situação", disse Alcino Rocha, assessor especial de futebol do Ministério do Esporte.
O projeto de lei tem Arlindo Chinaglia (PT-SP) como relator, mas foi José Rocha (PR-BA) quem incluiu os estádios de treinos no texto, por meio de emenda. "É a mesma coisa das cidades-sedes recebendo recursos para mobilidade urbana, investimento. As cidades-sedes vão ser beneficiadas com investimentos e outras não vão ter isso. O privilegio é de quem conseguiu sediar a Copa.", disse José Rocha, que no texto da emenda argumentou que o país necessita de infra-estrutura para receber a Copa do Mundo.
"O Batistão, em Aracaju, em exemplo. Falaram lá que essa é a oportunidade para o Batistão ser reformado. A cidade fica com um legado de ter um estádio de futebol aperfeiçoado", disse Otávio Leite, que ainda tentou estender a isenção a empreendimentos turísticos, sem sucesso.
Fonte: uol esportes
Gustavo Franceschini e Thales Calipo
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