05.10.2010

Dezenove Empresas Já Mostraram Interesse Pelo Edital De Licitação Da Arena Das Dunas

A Secopa-RN informou que 19 empresas solicitaram uma cópia do edital da Arena das Dunas, lançado duas semanas atrás. Os documentos, vendidos ao preço de R$ 200,00, podem ser adquiridos na sede da Secopa ou pela Secretaria de Turismo do estado, podendo ainda ser solicitado através do e-mailsecopa@rn.gov.br. Cada empresa terá até o dia 4 de novembro para apresentar a sua proposta, saindo vencedora a que apresentar o menor custo e que cumpra todas as exigências do edital. A Arena das Dunas é a última chance para as empreiteiras que ainda não se habilitaram para erguer ou reformar os estádios do Mundial de 2014.
Para o secretário Fernando Fernandes, esse é um bom número que poderá render um projeto mais barato para o novo estádio. A empresa selecionada também deverá cuidar da demolição do Machadão e do ginásio Humberto Nesi, o Machadinho. Também será responsável por fazer o gerenciamento do entulho que o antigo estádio produzirá.
O novo estádio será construído de forma a oferecer à cidade diversos serviços, não apenas os aparelhos esportivos, mas também ter lojas, serviços públicos, praça de alimentação, entre outros, tendo o licitante vencedor o direito de explorar a Arena das Dunas pelos próximos 30 anos. Daí a exigência pedida às candidatas de comprovar sua experiência na gestão de estádios de grande porte e a obrigatoriedade de manter um nível de serviço com aprovação do Governo do Estado, sob a pena de receber multas ou até mesmo perder a concessão.
As empresas que se inscreverem no processo terão ainda que realizar um depósito de R$ 4,2 milhões, referente à 1% do valor estimado no projeto inicial da Arena, o que poderá ser feito por depósito bancário ou ainda através de uma carta de garantia emitida por bancos. Essa última exigência segue requisitos pedidos pela lei que rege as parcerias público-privadas (PPP).
Dessa forma é possível checar a liquidez das empresas, uma preocupação frente aos riscos que o próprio Estado toma no processo. É aqui que entra o papel do fundo garantidor para as obras do Mundial, cuja demora na sua aprovação empurrou o início das obras para o próximo ano. O fundo, formado por terrenos pertencentes ao patrimônio público estadual, garantirá que mesmo que a empresa vencedora seja impedida de concluir a obra por questões financeiras o estádio seja entregue até os jogos utilizando a verba da venda destes imóveis.
O secretário Fernandes já afirmou diversas vezes que esta é uma possibilidade por demais remota e que o fundo garantidor, além de ser uma obrigatoriedade legal do processo de PPP, é usado no mundo todo como um simples seguro para obras de grande magnitude como a Arena das Dunas. A escolha do vencedor deverá ser feita até o fim do mês de novembro.
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